Contrato 01-2025 · Contrato (termo inicial) · Apuarema/BA
prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de…
Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/01/2025Serviços
Vigência até31/12/2025início em 02/01/2025
Valor inicialR$ 180,0 mil1 parcela(s) de R$ 180.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Apuarema. Apuarema/BA. CNPJ 16.434.292/0001-00
Quem foi contratado
VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
24.044.499/0001-05
Objeto do contrato
prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuarema, no exercício financeiro de 2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 001/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Betão (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16434292000100-1-000004/2024
- Controle PNCP
- 16434292000100-2-000002/2021
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