Contrato 075/2026 · Contrato (termo inicial) · Apuarema/BA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Apuarema. Apuarema/BA. CNPJ 16.434.292/0001-00
Quem foi contratado
JULIANA CAFEZEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
57.184.345/0001-60
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Apuarema/Ba com foco na consultoria e assessoria jurídica técnica voltada ao acompanhamento de processos administrativos internos, exceto licitatórios, processos administrativos disciplinares; elaboração de atos administrativos e externos, elaboração de atos normativos municipais, bem como Processo Legislativo para apuração de denúncias perante a Câmara de Vereadores Municipais ou Comissões Especiais de Inquérito baseado no Decreto Lei nº201/67, pertinente ao Município de Apuarema – Bahia.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- PA080/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Betão (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16434292000100-1-000050/2026
- Controle PNCP
- 16434292000100-2-000026/2026
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