Contrato 153/2026 · Contrato (termo inicial) · Apuarema/BA
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL…
Valor globalR$ 8,0 milR$ 8.000,00, informado pelo órgão
Assinatura13/08/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 13/08/2026
Valor inicialR$ 8,0 mil4 parcela(s) de R$ 8.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE APUAREMA. Apuarema/BA. CNPJ 16.434.292/0001-00
Quem foi contratado
48.504.063/0001-01
Objeto do contrato
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL, CADASTRAL E ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DADOS E REPRESENTANTES DAS UNIDADES EXECUTORAS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM CONFORMIDADE TÉCNICAS E NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTRTOLE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 174/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Betão (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16434292000100-1-000085/2026
- Controle PNCP
- 16434292000100-2-000070/2026
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