Contrato 035 · Contrato (termo inicial) · Sobradinho/BA
Contratação de escritório para prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza predominantemente…
Valor globalR$ 1,1 miR$ 1.100.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 27/02/2026
Valor inicialR$ 1,1 mi1 parcela(s) de R$ 1.100.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Sobradinho. Sobradinho/BA. CNPJ 16.444.804/0001-10
Quem foi contratado
DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
42.346.308/0001-33
Objeto do contrato
Contratação de escritório para prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, destinados à análise técnica e jurídica das contas de energia elétrica do Município de Sobradinho/BA, abrangendo a iluminação pública e os prédios municipais, com a finalidade de identificar, revisar e contestar eventuais cobranças indevidas realizadas pela concessionária de energia elétrica.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.100.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 005/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cleivinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16444804000110-1-000012/2026
- Controle PNCP
- 16444804000110-2-000002/2026
Informação complementar do órgão
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