Contrato 062 · Contrato (termo inicial) · Sobradinho/BA
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica contenciosa junto ao Tribunal de…
Valor globalR$ 144,0 milR$ 144.000,00, informado pelo órgão
Assinatura23/04/2026Serviços
Vigência até23/04/2027início em 23/04/2026
Valor inicialR$ 144,0 mil1 parcela(s) de R$ 144.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Sobradinho. Sobradinho/BA. CNPJ 16.444.804/0001-10
Quem foi contratado
05.790.979/0001-62
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica contenciosa junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Seção Judiciária da Justiça Federal, em Salvador/BA, compreendendo o acompanhamento processual até o julgamento final em segunda instância e eventuais recursos para instâncias superiores.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 144.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 008/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cleivinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16444804000110-1-000030/2026
- Controle PNCP
- 16444804000110-2-000016/2026
Informação complementar do órgão
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