Contrato 144/2026 · Contrato (termo inicial) · Piumhi/MG

[LICITANET] - [LICITANET] - Locação de imóvel (aluguel social) para atender a demanda da usuária do SUAS…

Valor globalR$ 3,6 milR$ 3.600,00, informado pelo órgão
Assinatura15/10/2026Serviços
Vigência até15/01/2027início em 15/10/2026
Valor inicialR$ 3,6 mil3 parcela(s) de R$ 1.200,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PIUMHI

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG. Piumhi/MG. CNPJ 16.781.346/0001-04

Quem foi contratado

Francisco de Oliveira

Pessoa física, ***.291.536-**

Objeto do contrato

[LICITANET] - [LICITANET] - Locação de imóvel (aluguel social) para atender a demanda da usuária do SUAS, Sra. Karina Silva Fernandes, e de seu núcleo familiar, nos termos do Benefício Eventual na modalidade Auxílio Aluguel Social, em estrito cumprimento às diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei Federal nº 8.742/1993), da Resolução CMAS nº 16/2026 e do Ofício nº 941/2026-CREAS.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
120
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
16781346000104-1-000200/2026
Controle PNCP
16781346000104-2-000103/2026

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