Contrato 51 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, EM DIVERSAS ROTAS RURAIS E URBANAS ESPECIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES. FONTES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS: FICHA: 317 FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FONTE: 1553 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ( PNATE). FONTE : 1576- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FICHA 894- FONTE 1540: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS.
R$ 1.030.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE ARAGUARISECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Araguari/MG. CNPJ 16.829.640/0001-49
- Quem foi contratado
- MARCIO HENRIQUE CLEMENTEPessoa física, ***.848.766-**
Detalhes
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 02/03/2031
- Valor inicial
- R$ 1.030.000,00
- Parcelas
- 61 de R$ 16.885,25
- Valor acumulado
- R$ 1.030.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- PL-72/2025 - CR - 5
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Renato Carvalho (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16829640000149-1-000085/2025
- Número de controle PNCP
- 16829640000149-2-000034/2026
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