CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU CADASTRADO COMO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E EVENTUAL DEVENDO OFERECER APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES DE ORDEM FÍSICA E OU MENTAL QUE TENHAM DIFICULDADES NO ALTO CUIDADO (DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO), MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUARI-MG.

Quem contratou

MUNICIPIO DE ARAGUARISECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Araguari/MG. CNPJ 16.829.640/0001-49

Quem foi contratado

PATRICIA HELENA SILVA SIMOES BORGESPessoa física, ***.170.266-**

Detalhes

Assinatura

22/09/2025

Vigência

22/09/2025 a 22/09/2026

Valor inicial

R$ 28.233,37

Parcelas

13 de R$ 2.171,80

Valor acumulado

R$ 28.233,37

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

PL-107/2024 - CR - 5

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Renato Carvalho (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

16829640000149-1-000108/2024

Número de controle PNCP

16829640000149-2-000259/2025

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