Contrato 031 · Contrato (termo inicial) · Oliveira/MG
Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Oliveira, para atender ao componente de…
Valor globalR$ 4,3 miR$ 4.333.106,68, informado pelo órgão
Assinatura14/01/2026Serviços de Saúde
Vigência até14/01/2027início em 14/01/2026
Valor inicialR$ 4,3 mi1 parcela(s) de R$ 4.333.106,68
Quem contratou
FMS - Fundo Municipal de Saude. Oliveira/MG. CNPJ 16.854.531/0001-81
Quem foi contratado
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE OLIVEIRA
20.898.789/0001-57
Objeto do contrato
Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Oliveira, para atender ao componente de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, conforme legislações vigentes, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira/MG e municípios pactuados, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 4.333.106,68
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 1/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr. Erik (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16854531000181-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 16854531000181-2-000007/2026
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