Contrato 103 · Contrato (termo inicial) · Oliveira/MG
Credenciamento de papelarias, localizadas exclusivamente no Município de Oliveira - MG, com o objetivo de…
Valor globalR$ 112,3 milR$ 112.326,04, informado pelo órgão
Assinatura29/01/2026Cessão
Vigência até28/07/2026início em 29/01/2026
Valor inicialR$ 112,3 mil1 parcela(s) de R$ 112.326,04
Quem contratou
Secretaria Municipal da Educação. Oliveira/MG. CNPJ 16.854.531/0001-81
Quem foi contratado
NITRO SERVICOS COMERCIO E LOCACAO LTDA
19.138.110/0001-42
Objeto do contrato
Credenciamento de papelarias, localizadas exclusivamente no Município de Oliveira - MG, com o objetivo de atender aos alunos beneficiários do Programa Auxílio-Educação, instituído pela Lei Municipal n° 4.155/2025, para aquisição de materiais escolares pelos alunos da rede municipal de ensino, mediante a disponibilização de recursos financeiros por meio do Cartão Auxílio-Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 112.326,04
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 10/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr. Erik (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16854531000181-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 16854531000181-2-000009/2026
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