CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, no Município de Oliveira/MG, conforme Termo de Compromisso nº 974205/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100316-73 - Programa: Moradia Digna, vinculado à Proposta nº 974205/2024, no valor total de R$ 3.345.649,31 (três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos).

Quem contratou

MUNICIPIO DE OLIVEIRASecretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Oliveira/MG. CNPJ 16.854.531/0001-81

Quem foi contratado

SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI23.342.609/0001-44

Detalhes

Assinatura

30/04/2026

Vigência

30/04/2026 a 30/04/2027

Valor inicial

R$ 2.893.956,07

Parcelas

1 de R$ 2.893.956,07

Valor acumulado

R$ 2.893.956,07

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Obras

Processo

26/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Dr. Erik (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

16854531000181-1-000023/2026

Número de controle PNCP

16854531000181-2-000201/2026

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