Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Quem contratou

MUNICIPIO DE OLIVEIRASecretaria Municipal da Educação. Oliveira/MG. CNPJ 16.854.531/0001-81

Quem foi contratado

OLIVERIA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A60.579.375/0001-80

Detalhes

Assinatura

12/08/2026

Vigência

12/08/2026 a 11/08/2027

Valor inicial

R$ 2.021.687,89

Parcelas

1 de R$ 2.021.687,89

Valor acumulado

R$ 2.021.687,89

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços de Engenharia

Processo

95/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Dr. Erik (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

16854531000181-1-000116/2026

Número de controle PNCP

16854531000181-2-000265/2026

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