Contrato 000000042/2026 UE:1050001 UO:1051 · Empenho · Belo Horizonte/MG
Contratação de docente/formadora para atuar no Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da…
Valor globalR$ 14,4 milR$ 14.400,00, informado pelo órgão
Assinatura28/01/2026Serviços
Vigência até28/01/2026início em 28/01/2026
Valor inicialR$ 14,4 mil1 parcela(s) de R$ 14.400,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPRAS. Belo Horizonte/MG. CNPJ 16.866.394/0001-03
Quem foi contratado
GABRIELA OLIVEIRA FREITAS
Pessoa física, ***.826.077-**
Objeto do contrato
Contratação de docente/formadora para atuar no Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar de Minas Gerais, ministrando a disciplina "Técnica dos atos judiciais: Elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências - Teoria da decisão judicial", a ser realizada no período de 29/01/2026 a 03/03/2026, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, na modalidade presencial.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 14.400,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1051005 000004/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16866394000103-1-000013/2026
- Controle PNCP
- 16866394000103-2-000016/2026
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