Contrato 14 · Contrato (termo inicial) · Santo Antônio do Monte/MG

O Município de Santo Antônio do Monte/MG visa a locação de um imóvel que atenda as seguintes condições…

Valor globalR$ 56,4 milR$ 56.371,20, informado pelo órgão
Assinatura31/03/2026Locação Imóveis
Vigência até31/03/2030início em 01/04/2026
Valor inicialR$ 56,4 mil1 parcela(s) de R$ 56.371,20

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE

Sec. Municipal de Assistência Social. Santo Antônio do Monte/MG. CNPJ 16.870.974/0001-66

Quem foi contratado

JOSE CARLOS GONTIJO

Pessoa física, ***.581.206-**

Objeto do contrato

O Município de Santo Antônio do Monte/MG visa a locação de um imóvel que atenda as seguintes condições mínimas: imóvel com área mínima construída de 170m² e área mínima de lote de 260m²; O imóvel deverá estar localizado no Bairro Dom Bosco ou em suas proximidades imediatas. Esta exigência justifica-se pelo fato de o CRAS ser uma unidade territorializada, devendo estar inserida no espaço onde reside o público prioritário atendido, facilitando o acesso das famílias, reduzindo barreiras de deslocamento e fortalecendo o vínculo com a comunidade local. A locação do imóvel se destina ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Bosco, incluindo as atividades do Programa Criança Feliz, com a finalidade de garantir atendimento adequado, contínuo e humanizado à população em situação de vulnerabilidade social residente no território de abrangência. O imóvel deverá estar em condições adequadas de uso, desimpedido e pronto para ocupação imediata no momento da assinatura do contrato. O imóvel deverá ainda atender as especificações e condicionantes estabelecidas no Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 56.371,20
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
9/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Leo Camilo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
16870974000166-1-000011/2026
Controle PNCP
16870974000166-2-000006/2026

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