Contrato 589/2025-10-08 · Contrato (termo inicial) · Itamarandiba/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO…

Valor globalR$ 13,5 milR$ 13.500,00, informado pelo órgão
Assinatura08/10/2025Serviços
Vigência até08/10/2026início em 08/10/2025
Valor inicialR$ 13,5 mil1 parcela(s) de R$ 13.500,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG. Itamarandiba/MG. CNPJ 16.886.871/0001-94

Quem foi contratado

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

11.466.953/0001-66

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA FUNASA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEI Nº 11.4452007, DA LEI Nº 14.0262020 MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, E DA RESOLUÇÃO Nº 752009 DO CONSELHO DAS CIDADES, RESOLUÇÃO ANA Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO ANA Nº 211, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Detalhes

Valor acumulado
R$ 13.500,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
245
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Pedro Afonso (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
16886871000194-1-000254/2025
Controle PNCP
16886871000194-2-000387/2025

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