Contrato 009518776 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG

restação de serviços de locação de equipamento de segurança eletrônica, englobando serviços comuns de…

Valor globalR$ 6,3 milR$ 6.300,00, informado pelo órgão
Assinatura07/07/2026Serviços
Vigência até04/01/2027início em 09/07/2026
Valor inicialR$ 6,3 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

CC/MG. Belo Horizonte/MG. CNPJ 16.907.746/0001-13

Quem foi contratado

SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

02.435.614/0001-21

Objeto do contrato

restação de serviços de locação de equipamento de segurança eletrônica, englobando serviços comuns de natureza continuada de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças, em sistema de circuito fechado de TV e componentes de vigilância e segurança eletrônicos (CFTV), que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 6.300,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1191001 000034/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Zema (NOVO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
16907746000113-1-000041/2026
Controle PNCP
16907746000113-2-000045/2026

Informação complementar do órgão

EMENTA: Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, empresa SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 02.435.614/0001-21, para prestação de serviços de locação de equipamento de segurança eletrônica, englobando serviços comuns de natureza continuada de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças, em sistema de circuito fechado de TV e componentes de vigilância e segurança eletrônicos – CFTV). Contratação emergencial pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Dispensa de elaboração de Estudo Técnico Preliminar, com justificativa da autoridade competente constante no item 2 da Nota Técnica 24 Justificativa da Contratação (139910270). Consta Designação da Equipe de Planejamento da Contratação. Pesquisa de preços realizada nos termos do art. 9º da Resolução Seplag nº 102/2022. Valor total da contratação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Dispensada a aprovação do Comitê de Orçamento

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