Contrato 47 · Contrato (termo inicial) · São João da Ponte/MG
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES…
Valor globalR$ 22,2 milR$ 22.200,00, informado pelo órgão
Assinatura15/04/2026Serviços
Vigência até15/04/2027início em 15/04/2026
Valor inicialR$ 22,2 mil1 parcela(s) de R$ 22.200,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
Prefeitura Municipal de São João da Ponte. São João da Ponte/MG. CNPJ 16.928.483/0001-29
Quem foi contratado
ANDRE LUIZ RUAS DA SILVA
Pessoa física, ***.434.486-**
Objeto do contrato
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 49/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fabio Madeira (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16928483000129-1-000041/2026
- Controle PNCP
- 16928483000129-2-000026/2026
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