Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · São João da Ponte/MG
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA…
Valor globalR$ 3,0 milR$ 3.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/05/2026Serviços
Vigência até11/11/2026início em 11/05/2026
Valor inicialR$ 3,0 mil1 parcela(s) de R$ 3.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
Prefeitura Municipal de São João da Ponte. São João da Ponte/MG. CNPJ 16.928.483/0001-29
Quem foi contratado
MARIA DOS ANJOS DOS REIS FRANCA
Pessoa física, ***.461.286-**
Objeto do contrato
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 58/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fabio Madeira (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16928483000129-1-000045/2026
- Controle PNCP
- 16928483000129-2-000037/2026
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