CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para o…

CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, nos termos da Lei 14.399/2022 (ALDIR BLANC), com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município, conforme especificações constante do Termo de Referência apresentado pela Secretaria de Cultura