Contrato 171 · Contrato (termo inicial) · São João da Ponte/MG

O objeto do presente contrato é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins…

Valor globalR$ 1,3 milR$ 1.300,00, informado pelo órgão
Assinatura14/07/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 14/07/2026
Valor inicialR$ 1,3 mil1 parcela(s) de R$ 1.300,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE

Prefeitura Municipal de São João da Ponte. São João da Ponte/MG. CNPJ 16.928.483/0001-29

Quem foi contratado

VALERIA ANTUNES SOARES AGUIAR

Pessoa física, ***.901.316-**

Objeto do contrato

O objeto do presente contrato é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município..

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
70/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Fabio Madeira (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
16928483000129-1-000066/2026
Controle PNCP
16928483000129-2-000077/2026

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