Contrato 39 · Contrato (termo inicial) · São João da Ponte/MG
CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE…
Valor globalR$ 98,0 milR$ 98.000,00, informado pelo órgão
Assinatura13/04/2026Serviços
Vigência até12/04/2027início em 13/04/2026
Valor inicialR$ 98,0 mil1 parcela(s) de R$ 98.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
Prefeitura Municipal de São João da Ponte. São João da Ponte/MG. CNPJ 16.928.483/0001-29
Quem foi contratado
CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE NORTE DE
00.905.312/0001-44
Objeto do contrato
CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE - PGRSS - COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS (IN LOCO) E INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 45/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fabio Madeira (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16928483000129-1-000034/2026
- Controle PNCP
- 16928483000129-2-000090/2026
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