Contrato 50 · Concessão · Porto Alegre/RS
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,53…
Valor globalR$ 10,4 milR$ 10.433,16, informado pelo órgão
Assinatura16/07/2026Cessão
Vigência até22/07/2027início em 22/07/2026
Valor inicialR$ 10,4 mil1 parcela(s) de R$ 10.433,16
Quem contratou
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. Porto Alegre/RS. CNPJ 17.176.399/0001-69
Quem foi contratado
55.191.461/0001-80
Objeto do contrato
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,53 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Candelária.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 10.433,16
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 23/0602-0007456-2
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87958658000199-1-000390/2026
- Controle PNCP
- 17176399000169-2-000016/2026
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