Contrato 64 · Concessão · Porto Alegre/RS

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 26,71…

Valor globalR$ 50,7 milR$ 50.716,08, informado pelo órgão
Assinatura06/08/2026Cessão
Vigência até18/08/2027início em 18/08/2026
Valor inicialR$ 50,7 mil1 parcela(s) de R$ 50.716,08

Quem contratou

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre/RS. CNPJ 17.176.399/0001-69

Quem foi contratado

JES ALIMENTACOES LTDA

55.191.461/0001-80

Objeto do contrato

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 26,71 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Guaporé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 50.716,08
Tipo
Concessão
Categoria
Cessão
Processo
24/0602-0001039-0
Governador(a) eleito(a) em 2022
Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87958658000199-1-000472/2026
Controle PNCP
17176399000169-2-000023/2026

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