Contrato 14 · Concessão · Porto Alegre/RS

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,16…

Valor globalR$ 171,6 milR$ 171.553,44, informado pelo órgão
Assinatura20/02/2025Cessão
Vigência até18/03/2026início em 18/03/2025
Valor inicialR$ 171,6 mil1 parcela(s) de R$ 171.553,44

Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. Porto Alegre/RS. CNPJ 17.176.399/0001-69

Quem foi contratado

DECIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA

46.723.039/0001-38

Objeto do contrato

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,16 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Vacaria.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 171.553,44
Tipo
Concessão
Categoria
Cessão
Processo
23/0602-0012494-2
Governador(a) eleito(a) em 2022
Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87958658000199-1-001182/2024
Controle PNCP
17176399000169-2-000091/2025

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