Contrato 15 · Concessão · Porto Alegre/RS
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6,5m²…
Valor globalR$ 89,9 milR$ 89.922,36, informado pelo órgão
Assinatura14/02/2025Cessão
Vigência até12/03/2027início em 12/03/2025
Valor inicialR$ 44,0 mil1 parcela(s) de R$ 89.922,36
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. Porto Alegre/RS. CNPJ 17.176.399/0001-69
Quem foi contratado
MACAN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
43.028.332/0001-97
Objeto do contrato
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6,5m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 89.922,36
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 23/0602-0003312-2
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87958658000199-1-001183/2024
- Controle PNCP
- 17176399000169-2-000093/2025
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