Contrato 49 · Concessão · Porto Alegre/RS

contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de…

Valor globalR$ 945,2 milR$ 945.218,76, informado pelo órgão
Assinatura09/05/2025Cessão
Vigência até21/07/2027início em 21/07/2025
Valor inicialR$ 463,8 mil1 parcela(s) de R$ 945.218,76

Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. Porto Alegre/RS. CNPJ 17.176.399/0001-69

Quem foi contratado

RAINER CORREA BAUMART LTDA

28.123.469/0001-37

Objeto do contrato

contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6,65m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí

Detalhes

Valor acumulado
R$ 945.218,76
Tipo
Concessão
Categoria
Cessão
Processo
23/0602-0011581-1
Governador(a) eleito(a) em 2022
Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87958658000199-1-001148/2024
Controle PNCP
17176399000169-2-000096/2025

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