Contrato 21 · Concessão · Porto Alegre/RS
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso…
Valor globalR$ 55,4 milR$ 55.405,92, informado pelo órgão
Assinatura14/02/2025Cessão
Vigência até09/04/2027início em 09/04/2025
Valor inicialR$ 27,1 mil1 parcela(s) de R$ 55.405,92
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. Porto Alegre/RS. CNPJ 17.176.399/0001-69
Quem foi contratado
55.191.461/0001-80
Objeto do contrato
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,31 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Arroio do Meio.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 55.405,92
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 23/0602-0007470-8
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87958658000199-1-001134/2024
- Controle PNCP
- 17176399000169-2-000103/2025
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