Contrato 37 · Concessão · Porto Alegre/RS

concessão de uso remunerado de espaço público de 2m², promova a comercialização de produtos, nas dependências…

Valor globalR$ 18,6 milR$ 18.562,56, informado pelo órgão
Assinatura16/05/2025Cessão
Vigência até16/05/2027início em 16/05/2025
Valor inicialR$ 17,8 mil1 parcela(s) de R$ 18.562,56

Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. Porto Alegre/RS. CNPJ 17.176.399/0001-69

Quem foi contratado

CARLOS CASSIUS A. DUARTE

09.655.725/0001-92

Objeto do contrato

concessão de uso remunerado de espaço público de 2m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Estadual de Santana do Livramento.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 18.562,56
Tipo
Concessão
Categoria
Cessão
Processo
23/0602-0010498-4
Governador(a) eleito(a) em 2022
Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87958658000199-1-001174/2024
Controle PNCP
17176399000169-2-000109/2025

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