Contrato 52 · Concessão · Porto Alegre/RS
1.1. Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de…
Valor globalR$ 103,9 milR$ 103.865,28, informado pelo órgão
Assinatura08/05/2025Cessão
Vigência até20/06/2027início em 20/06/2025
Valor inicialR$ 100,1 mil1 parcela(s) de R$ 103.865,28
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. Porto Alegre/RS. CNPJ 17.176.399/0001-69
Quem foi contratado
28.123.469/0001-37
Objeto do contrato
1.1. Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 30,45 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Três Passos, que serão prestados nas condições Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 103.865,28
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 23/0602-0011831-4
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87958658000199-1-000206/2025
- Controle PNCP
- 17176399000169-2-000110/2025
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