A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Execução da…

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Execução da Ampliação do Abrigo Municipal para cães e gatos (Etapa II)”, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma a as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital), de acordo com o Processo Nº. 6994/2025, Portaria conjunta SGG-SEF Nº 57-2025 – Retificadora, firmada entre o Município de Balneário Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina.