Contrato 166 · Contrato (termo inicial) · Balneário Rincão/SC

Chamamento Público tem por objeto a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura16/11/2026Serviços
Vigência até31/03/2029início em 16/11/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO. Balneário Rincão/SC. CNPJ 17.243.084/0001-97

Quem foi contratado

WAGNER ROBERTO VICENTE

Pessoa física, ***.265.339-**

Objeto do contrato

Chamamento Público tem por objeto a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de Uso Temporário, a título precário e não oneroso, de espaços públicos delimitados na Orla Marítima do Município de Balneário Rincão/SC.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
171/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Luiz Laurindo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
17243084000197-1-000173/2026
Controle PNCP
17243084000197-2-000587/2026

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