Contrato 171 · Contrato (termo inicial) · Balneário Rincão/SC
Chamamento Público tem por objeto a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura16/11/2026Serviços
Vigência até31/03/2029início em 16/11/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO. Balneário Rincão/SC. CNPJ 17.243.084/0001-97
Quem foi contratado
MARIZA MENDES DE SOUZA
Pessoa física, ***.366.710-**
Objeto do contrato
Chamamento Público tem por objeto a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de Uso Temporário, a título precário e não oneroso, de espaços públicos delimitados na Orla Marítima do Município de Balneário Rincão/SC.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 171/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Luiz Laurindo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17243084000197-1-000173/2026
- Controle PNCP
- 17243084000197-2-000592/2026
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