Contrato 2026NE000171 · Empenho · João Pessoa/PB
CURSO PRÁTICO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA PELA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES, PENSÕES, BENEFÍCIO ESPECIAL E…
Valor globalR$ 22,1 milR$ 22.069,86, informado pelo órgão
Assinatura02/03/2026Serviços
Vigência até24/04/2026início em 06/03/2026
Valor inicialR$ 22,1 mil1 parcela(s) de R$ 22.069,86
Quem contratou
CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB. João Pessoa/PB. CNPJ 17.270.702/0001-98
Quem foi contratado
HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORM
07.305.943/0001-71
Objeto do contrato
CURSO PRÁTICO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA PELA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES, PENSÕES, BENEFÍCIO ESPECIAL E RELAÇÃO DE REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO (RRC) – ATUALIZADO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOTCU, INCLUINDO O MÓDULO DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO (ACÓRDÃO TCU Nº 1.293/2018 E PORTARIA MTP Nº 1.467/2022), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1844/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509968000148-1-000435/2026
- Controle PNCP
- 17270702000198-2-000251/2026
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