Contrato 001/2026-FMMA · Carta Contrato · Mojuí dos Campos/PA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO…

Valor globalR$ 72,0 milR$ 72.000,00, informado pelo órgão

Assinatura16/01/2026Serviços

Vigência até16/01/2027início em 16/01/2026

Valor inicialR$ 6,0 mil12 parcela(s) de R$ 6.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. Mojuí dos Campos/PA. CNPJ 17.349.848/0001-23

Quem foi contratado

MARCIO J. G. SOCIEDADE

33.583.450/0001-03

Objeto do contrato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL E EM DIREITO AMBIENTAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Carta Contrato
Categoria: Serviços
Processo: 004
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Jailson do Mojuí (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 17349848000123-1-000007/2026
Controle PNCP: 17349848000123-2-000023/2026

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