Contrato 002/2026-FMS · Carta Contrato · Mojuí dos Campos/PA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO…
Valor globalR$ 72,0 milR$ 72.000,00, informado pelo órgão
Assinatura16/01/2026Serviços
Vigência até16/01/2027início em 16/01/2026
Valor inicialR$ 6,0 mil12 parcela(s) de R$ 6.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mojuí dos Campos/PA. CNPJ 17.349.848/0001-23
Quem foi contratado
33.583.450/0001-03
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Carta Contrato
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 003
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jailson do Mojuí (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17349848000123-1-000008/2026
- Controle PNCP
- 17349848000123-2-000024/2026
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