Contrato 014 · Contrato (termo inicial) · Mojuí dos Campos/PA
PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS EM AMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL…
Valor globalR$ 72,0 milR$ 72.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/02/2026Serviços
Vigência até11/02/2027início em 11/02/2026
Valor inicialR$ 72,0 mil12 parcela(s) de R$ 6.000,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. Mojuí dos Campos/PA. CNPJ 17.349.848/0001-23
Quem foi contratado
MÁRCIO SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
33.583.450/0001-03
Objeto do contrato
PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS EM AMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO A GESTACAO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIENCIA, PREVENCAO DE RISCOS E SEGURANCA JURIDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 014/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jailson do Mojuí (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17349848000123-1-000039/2026
- Controle PNCP
- 17349848000123-2-000087/2026
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