Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · Balneário Rincão/SC

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de…

Valor globalR$ 132,4 milR$ 132.363,96, informado pelo órgão
Assinatura29/01/2026Serviços
Vigência até29/01/2027início em 29/01/2026
Valor inicialR$ 132,4 mil12 parcela(s) de R$ 11.030,33

Quem contratou

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE. Balneário Rincão/SC. CNPJ 17.509.587/0001-61

Quem foi contratado

AQUAM ENGENHARIA LTDA

32.084.120/0001-00

Objeto do contrato

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área de Engenharia Sanitária para o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC, visando mão de obra especializada para consultoria nas áreas de gestão, operação, manutenção e ampliação dos sistemas públicos municipal de água e esgoto, em conformidade com a Lei Federal nº11.445/2007 e suas regulamentações, Lei Federal nº14.133/2021, Normas da ABNT, Instruções Normativas do Agente Regulador, Lei Municipal nº05 de 15 de janeiro de 2013 e demais legislações pertinentes ao objeto e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
19/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Luiz Laurindo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
17509587000161-1-000020/2025
Controle PNCP
17509587000161-2-000003/2026

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