Visa o presente, a contratação de empresa especializada em serviços de execução do Projeto de Trabalho Social…

Visa o presente, a contratação de empresa especializada em serviços de execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme diretrizes da Portaria MCID nº 75/2025, Art. 8º do Capitulo III - Planejamento em Trabalho Social e Anexo IV - Aplicabilidade e Condições Operacionais para o Trabalho Social nas modalidades de intervenção em Saneamento, vinculado a Proposta 953774/2023, que trata da intervenção, para atender as demandas da Prefeitura do município de Cataguases/MG em conformidade com as especificações contidas no edital PL 192/2025 e seus anexos (termo de referência, plano de trabalho, portarias, entre outros documentos disponíveis) e de acordo com as normas pertinentes da ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas.