Contrato 057 · Contrato (termo inicial) · Cataguases/MG
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica…
Valor globalR$ 4,0 milR$ 4.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/06/2026Cessão
Vigência até09/06/2031início em 10/06/2026
Valor inicialR$ 4,0 mil10 parcela(s) de R$ 400,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG. Cataguases/MG. CNPJ 17.702.499/0002-62
Quem foi contratado
JOAO ANTONIO MELLO CORDEIRO
Pessoa física, ***.283.286-**
Objeto do contrato
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 012/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- José Henriques (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17702499000262-1-000016/2026
- Controle PNCP
- 17702499000262-2-000075/2026
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