Contrato 069 · Contrato (termo inicial) · Cataguases/MG
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica…
Valor globalR$ 4,1 milR$ 4.050,00, informado pelo órgão
Assinatura17/06/2026Cessão
Vigência até21/06/2031início em 22/06/2026
Valor inicialR$ 4,1 mil1 parcela(s) de R$ 4.050,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG. Cataguases/MG. CNPJ 17.702.499/0002-62
Quem foi contratado
ERNANDES DE SOUZA DINIZ
Pessoa física, ***.692.006-**
Objeto do contrato
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 011/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- José Henriques (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17702499000262-1-000015/2026
- Controle PNCP
- 17702499000262-2-000085/2026
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