Contrato 32 · Contrato (termo inicial) · Além Paraíba/MG
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas…
Valor globalR$ 40,0 milR$ 39.988,55, informado pelo órgão
Assinatura16/03/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 16/03/2026
Valor inicialR$ 40,0 mil1 parcela(s) de R$ 39.988,55
Quem contratou
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG. Além Paraíba/MG. CNPJ 17.709.197/0001-35
Quem foi contratado
MARIA LUCIA PEREIRA MIRANDA
Pessoa física, ***.784.847-**
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 4/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Paulo (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17709197000135-1-000122/2026
- Controle PNCP
- 17709197000135-2-000035/2026
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