Contrato 98 · Contrato (termo inicial) · Estrela Dalva/MG

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas…

Valor globalR$ 5,1 milR$ 5.099,70, informado pelo órgão
Assinatura26/08/2026Compras
Vigência até26/02/2027início em 26/08/2026
Valor inicialR$ 5,1 mil1 parcela(s) de R$ 5.099,70

Quem contratou

MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG. Estrela Dalva/MG. CNPJ 17.710.096/0001-84

Quem foi contratado

ALDO LOPES SILVA

Pessoa física, ***.420.026-**

Objeto do contrato

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021-Hortifruti

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
84/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Diego do Nelo (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
17710096000184-1-000107/2026
Controle PNCP
17710096000184-2-000068/2026

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