Contrato 2412 · Contrato (termo inicial) · Argirita/MG

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal…

Valor globalR$ 359,4 milR$ 359.440,20, informado pelo órgão
Assinatura04/03/2026Compras
Vigência até04/03/2027início em 04/03/2026
Valor inicialR$ 359,4 mil1 parcela(s) de R$ 359.440,20

Quem contratou

MUNICIPIO DE ARGIRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA. Argirita/MG. CNPJ 17.730.011/0001-20

Quem foi contratado

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARGIRITA

18.926.849/0001-56

Objeto do contrato

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipal

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
24/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Victor Simas (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
17730011000120-1-000018/2026
Controle PNCP
17730011000120-2-000014/2026

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