Contrato 02352025 · Contrato (termo inicial) · São João del Rei/MG
locação de imóvel urbano com infraestrutura adequada para a instalação e funcionamento de unidade de…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI. São João del Rei/MG. CNPJ 17.749.896/0001-09
Quem foi contratado
ELI FERREIRA JUNIOR
Pessoa física, ***.565.096-**
Objeto do contrato
locação de imóvel urbano com infraestrutura adequada para a instalação e funcionamento de unidade de acolhimento provisório e emergencial para pessoas em situação de rua, sob a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Tipificação O imóvel apresenta condições de localização estratégica, acessibilidade, segurança, salubridade e estrutura física mínima que permita a realização de pernoite, alimentação e higiene pessoal, viabilizando a oferta de serviços de proteção social especial de alta complexidade no âmbito municipal, localizado na Avenida 31 de Março, nº 246, Colônia do Marçal, possuindo 3 pavimentos, área de vivência e lavanderia, com 1000 m² de área construída.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00021725
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Aurelio Suenes (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17749896000109-1-000105/2025
- Controle PNCP
- 17749896000109-2-000178/2025
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