O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais…

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários para realização de cursos profissionalizantes, em atendimento a lei municipal 5.741 de 04/11/2025 e ao convênio nº 1481002309/2023, firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Social e o Município de Resende Costa-MG, conforme condições descritas no Termo de Referência parte integrante do presente contrato, independentemente de sua transcrição.