Contrato 99 · Contrato (termo inicial) · Botelhos/MG
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG. Botelhos/MG. CNPJ 17.847.641/0001-89
Quem foi contratado
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
05.475.103/0001-21
Objeto do contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG-e), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, dispensas, inexigibilidades e demais atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 19.429/2011, visando atender às demandas de publicidade legal da Administração Pública, com execução sob demanda e prazo de vigência de 12 (doze) meses..
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 112/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Felipe Begalli (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17847641000189-1-000118/2026
- Controle PNCP
- 17847641000189-2-000095/2026
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