Contrato 010162025 · Contrato (termo inicial) · Delfinópolis/MG

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura10/02/2026Serviços
Vigência até09/02/2027início em 10/02/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS

UNIDADE ADMINISTRATIVA. Delfinópolis/MG. CNPJ 17.894.064/0001-86

Quem foi contratado

DANILO PEREIRA GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA

41.304.321/0001-67

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, COM ÊNFASE ESPECIALMENTE EM DIREITO DO TRABALHO E AINDA ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, LEGISLATIVO E TRIBUTÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO À JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A UNIÃO E JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO. ATENDIMENTO TELEFÔNICO E POR EMAIL DURANTE OS DIAS ÚTEIS DA SEMANA, BEM COMO VISITAS MENSAIS AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS.”

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0011384
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Pedro Paulo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
17894064000186-1-000107/2025
Controle PNCP
17894064000186-2-000009/2026

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