Contrato 251 · Contrato (termo inicial) · Porto Velho/RO
O objeto do presente Contrato é a "Contratação de subscrição de ferramentas e plugins para o desenvolvimento…
Quem contratou
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SETIC
ERO-SUPERINTENDÊNCIA E TEC DA INF COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO. CNPJ 17.900.001/0001-95
Quem foi contratado
54.524.911 JONAS BRITO PACHECO
54.524.911/0001-47
Objeto do contrato
O objeto do presente Contrato é a "Contratação de subscrição de ferramentas e plugins para o desenvolvimento, segurança e otimização de novo Portal de Notícias do Governo do Estado de Rondônia", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Informática (TIC)
- Processo
- 0070.001343/2025-24
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17900001000195-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 17900001000195-2-000005/2026
Informação complementar do órgão
O presente contrato foi publicado nesta data em razão de circunstância superveniente, na qual o fornecedor, após a assinatura, manifestou formalmente a impossibilidade de execução do objeto contratado. Diante da iminente formalização de Distrato por comum acordo entre as partes, avaliou-se, inicialmente, a necessidade da publicação. Contudo, por orientação da Procuradoria Geral do Estado, procedeu-se à publicação do Instrumento Contratual, a fim de assegurar a devida publicidade, transparência e regularidade dos atos administrativos. Registra-se, ainda, que, tão logo seja formalizado o Distrato, este será devidamente publicado, garantindo a continuidade da transparência e da publicidade dos atos.
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