Contrato 057003 · Concessão · Muriaé/MG

1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,02, informado pelo órgão
Assinatura22/05/2026Cessão
Vigência até21/05/2028início em 22/05/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,02

Quem contratou

MUNICIPIO DE MURIAE

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA. Muriaé/MG. CNPJ 17.947.581/0001-76

Quem foi contratado

THAIS DA SILVA BARBOSA FREITAS

Pessoa física, ***.838.956-**

Objeto do contrato

1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou Cartão de Produtor Rural do Estado de Minas Gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham interesse em obter permissão de uso dos boxes remanescentes do Mercado Municipal Jorge Féres, pelo período de 02 anos e prorrogáveis por mais dois.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,02
Tipo
Concessão
Categoria
Cessão
Processo
57/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Marcos Guarino (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
17947581000176-1-000062/2026
Controle PNCP
17947581000176-2-000063/2026

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