Contrato 143 · Contrato (termo inicial) · Paraguaçu/MG
Locação de imóvel residencial urbano situado na Rua Olindo Ferreira Barbosa, nº 40, Bairro Santa Terezinha…
Valor globalR$ 8,4 milR$ 8.400,00, informado pelo órgão
Assinatura28/09/2026Locação Imóveis
Vigência até31/12/2026início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 8,4 mil3 parcela(s) de R$ 700,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Paraguaçu/MG. CNPJ 18.008.193/0001-92
Quem foi contratado
ALUISIO FERREIRA DE FREITAS
Pessoa física, ***.846.826-**
Objeto do contrato
Locação de imóvel residencial urbano situado na Rua Olindo Ferreira Barbosa, nº 40, Bairro Santa Terezinha, neste Município, destinado exclusivamente a servir de moradia à Sra. Maria Auxiliadora Alves da Silva, em decorrência de sua situação de vulnerabilidade e desalojamento provocada pelas enchentes e posterior condenação definitiva de sua residência original, conforme os critérios e assistência habitacional resguardados pelo Decreto Municipal nº 14, de 13 de fevereiro de 2020.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 8.400,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 127
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gabrielzinho (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18008193000192-1-000154/2026
- Controle PNCP
- 18008193000192-2-000104/2026
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